1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Vip Luxúria, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer condição, o usuário deve interromper imediatamente o uso do site.
2. Acesso Restrito (Maiores de 18 Anos)
O acesso ao site é permitido exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Ao acessar a plataforma, o usuário declara, sob as penas da lei, que: possui 18 anos ou mais; está acessando o conteúdo por livre vontade; não permitirá o acesso de menores ao conteúdo.
3. Natureza da Plataforma
O Vip Luxúria é uma plataforma de classificados online de conteúdo adulto, destinada exclusivamente à divulgação de perfis. A plataforma NÃO intermedeia serviços, NÃO participa de negociações, NÃO realiza agendamentos e NÃO recebe pagamentos em nome de terceiros. Toda interação entre usuários e anunciantes ocorre fora da plataforma e é de responsabilidade exclusiva das partes.
4. Cadastro e Responsabilidade do Anunciante
Ao se cadastrar, o anunciante declara que é maior de 18 anos; todas as pessoas exibidas nos conteúdos são maiores de 18 anos; possui autorização para uso de imagem; as informações fornecidas são verdadeiras. O site poderá solicitar, a qualquer momento, documento de identificação, comprovação de idade ou validação de identidade. Perfis que não atenderem poderão ser removidos sem aviso prévio.
5. Conteúdo Proibido
É expressamente proibido: publicar conteúdo envolvendo menores de idade; divulgar material ilegal ou não autorizado; utilizar imagens de terceiros sem consentimento; praticar exploração sexual, tráfico ou qualquer atividade ilícita; inserir informações falsas ou enganosas. Qualquer violação resultará na remoção imediata do conteúdo e poderá ser comunicada às autoridades competentes.
6. Moderação e Remoção de Conteúdo
O VIP Luxúria reserva-se o direito de remover anúncios sem aviso prévio, suspender ou excluir contas e solicitar comprovação de identidade, especialmente em casos de suspeita de envolvimento de menores, atividade ilegal ou descumprimento destes termos.
7. Denúncia de Irregularidades
Usuários podem denunciar conteúdos suspeitos ou ilegais através dos canais disponibilizados na plataforma. Denúncias envolvendo menores de idade terão prioridade máxima e serão tratadas com urgência.
8. Limitação de Responsabilidade
O VIP Luxúria não se responsabiliza pela veracidade dos anúncios, condutas de usuários ou anunciantes, ou qualquer dano decorrente de interações realizadas fora da plataforma. O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário.
9. Privacidade e Dados
Os dados coletados serão utilizados conforme a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O usuário concorda com a coleta e uso de dados necessários para funcionamento da plataforma.
10. Alterações dos Termos
O VIP Luxúria poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.
11. Legislação Aplicável
Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pela plataforma para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento.
12. Disposições Finais
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará em renúncia de direitos. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
